MAIORIDADE PENAL

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MAIORIDADE PENAL

Mensagem  Admin em Sab Nov 03, 2007 4:14 pm

Quando se fala em tomar medidas legais para combater a criminalidade, inevitavelmente vem à tona a discussão sobre a redução da maioridade penal — a idade em que, diante da lei, um jovem passa a responder inteiramente por seus atos, como os cidadãos adultos. Existem atualmente no Congresso Nacional 54 projetos de lei com esse objetivo. O assunto voltou com força ao noticiário depois do assassinato de um casal de namorados em São Paulo, em novembro passado. O principal suspeito de ter arquitetado e cometido o crime, com métodos cruéis, é um rapaz de 16 anos.

Por que tanta gente está disposta a empunhar essa bandeira? Os que defendem a redução da maioridade penal acreditam que os adolescentes infratores cometem crimes porque não são suficientemente punidos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado tolerante demais com a delinqüência e portanto não cumpriria sua função de intimidar os jovens que pensam em transgredir a lei. Além disso, supõe-se que o número de crianças e adolescentes infratores esteja aumentando vertiginosamente, e que essa tendência só poderá ser revertida com a adoção de medidas repressivas.
Uma crítica comum às leis brasileiras refere-se à idéia de que, ao agir, os menores de 18 anos não têm o mesmo grau de consciência que os adultos. Os que querem a redução da maioridade penal freqüentemente afirmam que, nos dias de hoje, um jovem de 16 anos sabe bem o que faz. "Se vemos crianças de 10 anos executando gente, devemos tratá-las como se não entendessem o crime que cometem?", pergunta Paulo José da Costa Júnior, professor de direito penal da Universidade de São Paulo, que diz conduzir uma cruzada pela redução da maioridade penal no Brasil desde 1969. Para reforçar seu argumento, ele lembra que segundo a legislação eleitoral o jovem de 16 anos tem discernimento suficiente para votar, mas que a lei penal entende o oposto.
De acordo com a legislação brasileira, apenas as crianças até 12 anos são inimputáveis — isto é, não podem ser julgadas ou punidas pelo Estado. Se cometerem crime, nada sofrerão. De 12 a 18 anos, o jovem infrator será levado a julgamento numa Vara da Infância e da Juventude e está sujeito a várias punições: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, inserção em regime de semiliberdade e internação em estabelecimento educacional.

MAS E VOCÊ? O QUE PENSA SOBRE O ASSUNTO?
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Re: MAIORIDADE PENAL

Mensagem  Francis Aboboreira em Sab Nov 03, 2007 8:45 pm

Maioridade penal eu penso q, essa é uma questão q muito se
discute e pouco se resolve, pois se uma pessoa tem inteligência o
suficiente pra votar em candidatos eletorais tem uma inteligência suficiente
pra saber se deve ou ñ cometer crimes.
Eu penso q uma pessoa com 13 anos de idade já sabe muito bem o que deve ou ñ fazer,
mas existe as pessoas q são influenciadas por outras, por isso acabam cometendo crimes.
Um jovem com 16 anos q comete crimes, pode até cometer crimes por saber q se for preso passará
apenas 2 anos preso em alguma febem, pois a lei no Brasil funciona d maneira incorreta, que quando um jovem
de menor idade(até 18 anos) for preso ficará na febem até alcançar a maioridade.
Concluindo meu pensamento é q a maiordade penal deveria sim abaixar para os 16 anos
pq qualquer pessoa com essa idade já é capaz de assumir os seus atos.
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Re: MAIORIDADE PENAL

Mensagem  Caio Caló em Sab Nov 03, 2007 11:40 pm

[b]Se, com 16 anos, um indivíduo tem a responsabilidade de votar e escolher seu representante , ele também tem de saber o que faz.Uma pessoa , apartir dos 13 anos, em plena sanidade mental sabe o que faz e das consequência dos fatos.

Eu penso que, a maioridade penal deveria ser menor sim, pois poderemos retirar os menores infratores das ruas.

Outra solução seria aumentar o número de projetos sociais para os quais, pois eu penso que a prisão não funcione na recuperação, só causa maior rebeldia.
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Maioridade penal

Mensagem  Pedro Enrico em Dom Nov 04, 2007 9:12 pm

A Maioridade penal é uma coisa muito seria.
Pois trata do futuro do nosso país, muitas pessoas concordam q abaixem a maioridade penal para 16 anos, mas também tem a outra parte da população q não concorda...
Penso q se um adolescente de 14, 15, 16 anos já e capas de fazer um filho, já e capas de matar, ja e um viciado em drogas e pode tirar uma vida de um pai de família, então somos capas de assumir os nossos erros.
A juventude de hoje, não era aquela de 20 30 anos atrás não, agora temos a arma na mão, temos a escolha de matar alguém, temos o livre arbítrio de fazer o certo ou o errado.
Sim temos q abaixar a maioridade penal.
Ou como uma soluçao o governo deveria investi muito mas nas escolas.
A educaçao vem de casa...

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Re: MAIORIDADE PENAL

Mensagem  Heron em Ter Nov 06, 2007 4:34 am

Em Relação à Maioridade Penal ... Shocked


Eu penso que esse assunto é quase pensado do mesmo jeito pelas pessoas , mas o que não tá havendo é a solução , só pensar não adianta , tem que agir também !

A Maioridade Penal é um assunto bastante enrolado. Eu penso que no caso de violência , as pessoas deveriam ser punidas desde os 14 anos . Pois essa é a idade que eu penso que não tem mais jeito .
Até parece que uma pessoa de 14 anos não tem consiência que está comentendo um grande crime: matando , estuprando ou robando.Isso contribuiria com a diminuição de malandragem nas ruas do nosso país.Pois os bandidos aproveitam dessa situação para colocar adolescentes em seu lugar para cometer o crime.Isso faria que os adolescentes pensasem mais um pouquinho sobre o que vai fazer.Pois fazem já sem temor das conseqüencias que podem acontecer.Em relação ao voto, penso que deve ser a partir dos 16 anos.Penso que nessa questão de escolher um bom representante para o país , a pessoa tem que ter idéias mais maduras.
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Re: MAIORIDADE PENAL

Mensagem  Mariana Bomfim em Qua Nov 07, 2007 7:13 pm

A maioridade penal deveria abaixar sim!!!
Todos devemos ter responsábilidade em assumir nossos atos frente a lei.
Esse negocio de jovens de 12 a 18 cometerem crimes e só serem punidos com prestação de serviços a comunidade entre outras punições não dá certo.Penso que dos 15 anos pra cima todos devem ser punidos severamente com a prisão nem que seja 1 ou 2 anos de cadeia,mas com certeza eles devem ser punidos dessa forma.
Hoje quando ligamos a tv vemos diversas noticias sobre assassinatos assaltos entre outros,e quando observamos direito percebemos que a maioria são cometidos por jovens menores de idade,então devido a esse grande número de jovens infratores cometendo crimes logo chegamos a conclusão de que deve abaixar sim a maior idade penal.
Se tiveram inteligencia para cometer crimes devem sim colocar em prática sua inteligencia para pensar que vão ser punidos e devem assumir seus atos..Não digo juizo porque se teve a coragem de roubar ou ate mesmo matar não deve ter juizo algum.Mais talvez a grande resposta para isso tudo seja que como já sabem que só vão prestar serviços ou coisa parecida eles não medem consequências vão fundo mesmo a prática de crimes.
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Re: MAIORIDADE PENAL

Mensagem  maressa motta em Qua Nov 07, 2007 9:30 pm

Eu penso que com 16 anos um individuo está em pleno "juizo", pois se o governo já lhe dá a liberdade para votar decidindo assim as pessoas que irá administrar o país, então porque não tem o dever de responder pelos seus atos? Caso essa pessoa sofra de alguma doença mental daveria ser encaminhada á algum lugar específico p ele e não deixá-lo solto, pois iria continuar a praticar crimes.
Então concluindo o q penso se o governo diz que com 16 anos ele pode votar, então com 16 anos ele pode muito bem responder por seus atos...
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Maioridade penal

Mensagem  lRafael Otávio em Qua Nov 07, 2007 10:56 pm

Eu acho que nao deveria ter maioridade penal coisa nenhuma , quem roba deve ser preso quem faz algo de errado tem que ser punido para mim qualquer cidadao considerado joven adolescente qualquer 1 pode e deve ser punido como se fossem adultos.

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Re: MAIORIDADE PENAL

Mensagem  Atos em Qua Nov 07, 2007 10:56 pm

Uma pessoa de 16 anos pode matar e roubar mas não pode ser preso?
uma pessoa de 16 anos pode responder sim pelo seus atos ....desse jeito todos vão querer contratar menores..
para matar e roubar e nada vai ser feito

By;/// Atus

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Re: MAIORIDADE PENAL

Mensagem  spectrum fenix em Qui Nov 08, 2007 12:13 am

MAIORIDADE OS 16: SOLUÇÃO OU PROBLEMA?

Na tentativa de conter o grande número de jovens e adolescentes criminosos, o governo federal brasileiro está tentando revisar o conjunto de leis que determina a maioridade penal.
Este conjunto de leis já foi modificado pela 1ª vez em que a maioridade foi reduzida de 21 anos para 18 anos e agora querem reduzi-la de novo para 16 anos.
Só que com a maioridade penal, o adolescente também adquiri muitos direitos e a maioria dos jovens de hoje não estão tendo a responsabilidade necessária para adquiri-los.
A partir de tudo isso, pode-se dizer que os adolescentes de hoje em dia, precisam amadurecer ante de ter a maioridade adquirida aos 16 anos, para poder saber medir bem as conseqüências de seus atos, muitas vezes cometidas irracionalmente.
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Maioridade Penal

Mensagem  Bruna em Qui Nov 08, 2007 12:45 am

Penso que a maioridade penal passar para 16 anos tem pontos ruins e bons.
Ruim porque muitas pessoas não tão maturidade suficiente para assumir as responsabilidades e deveres de uma pessoa maior de idade, pois as pessoas de hoje em dia amadurecem mais tarde.
Bom porque assim as pessoas que roubam, matam, estupram e etc. vão ser presos e pagar pelo que fez, pois a maioria das pessoas que fazem coisas erradas é menor de idade, e quando eles fazem isso simplesmente não acontecem nada. A lei do Brasil é muito desigual. Com isso eles vão poder pagar pelos seus erros e vê se não repetem o mesmo erro.
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Re: MAIORIDADE PENAL

Mensagem  Rafaela Mendes em Qui Nov 08, 2007 1:07 am

Aos 16 a pessoa já tem plena consciência do que é certo do
que é errado, do que é crime do que não é. Se ela já tem maturidade suficiente
pra escolher um representante para governa o seu país, tem maturidade o
suficiente também pra ter conseqüências dos seus atos. Os jovens estão se
envolvendo cada vê mais cedo com a violência e muitos já sabem onde que estão entrando, não posso dizer todos, pois há
ate casos de crianças de 11 anos no crime, uma pessoa ate seus 13/14 anos
muitas vezes não sabem o que querem para sua vida, o que ela pretende para o
seu futuro. Mas uma pessoa de 16 anos já tem seus princípios e conceitos
formatos na sua cabeça, e tem consciência do que faz !
Wink
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Re: MAIORIDADE PENAL

Mensagem  Amaury Vinicius em Qui Nov 08, 2007 3:04 am

Shocked Shocked Shocked Shocked Shocked Shocked Shocked Shocked Shocked Shocked Shocked Shocked Shocked Shocked
Eu sou afavor a 16 anos ser a maior idade !

Uma " Criança " de 16 anos ...
hoje em dia ja esta matando,roubando,estrupando...entre outros !

Pois se uma " criança " de 16 anos tem maturidade ...
pra fazer isso que eu citei ai em cima ...

ele tem maturidade suficiente pra pagar pelos seus atos !
tem que ir pra cadeia mesmo !

bY : Amaury Vinicius Very Happy

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Re: MAIORIDADE PENAL

Mensagem  Isabella Ribeiro em Qui Nov 08, 2007 3:10 am

Acredito que deveria ser reduzida para 16 anos, e ainda assim dependendo da gravidade do crime um adolescente abaixo dessa idade já pode responder pelo que fez. Não é justo que um jovem de 16 anos possa matar, roubar e cometer crimes e não ser punido. E a justiça? Como será feita?
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Re: MAIORIDADE PENAL

Mensagem  Thais Niza em Qui Nov 08, 2007 3:54 am

A maioridade penal.
É um assunto que poucos se interessam, um adolescente apesar das confusões de suas mentes,devido a essa fase, eles sabem muito bem se deve fazer ou não, a adolescência é uma fase dificil, mas não justifica certas criminalidades, como agressões, mortes, tráficos, ainda mais se eles tiverem 16 anos, muitos agem por diversão e vandalismo, ele acham legal, mais são as vítimas que saem prejudicadas.
Se alguém fizer algo de errado, criança, adolescente ou adulto deverá ser punido.
A maioridade penal servirá para colocar limite nos adolescentes.
É uma das coisas que o país terá de bom.
Se aos 16 o adolescente tem a responsabilidade de votar, ele terá responsabilidades de viver na sociedade como adultos, cumprindo regras, caso ele desobedeça será punido!!!
eles não deixarão de ser adolescentes, só criaram responsabilidades...
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Re: MAIORIDADE PENAL

Mensagem  lara em Qui Nov 08, 2007 4:14 am

A maioridade penal de 16 anos...
deve existir...porque o adolescente já sabe o que fazer da vida....
Já tem a sua opiniões propria....
E muitos entram pro trafico cedo sem ter noçao de que conscequência podem sofrer...e se nao existir a lei muitos adolecentes não pagarão o preço...do que eles fizeram!!!
Isso poderá dar mais segurança para a sociedade...
Como a maioria nao tem juízo, eles acabam fazendo coisas erradas para se divertir, e isso acaba prejudicando certas pessoas que nao tem nada a ver...com exemplo:
"A doméstica que foi agredida por adolescentes, ela foi comparada com uma prostituta"
Isso nao justifica, pode ser qualquer pessoa...eles estao errados, e merecem ser punidos!!!
Shocked
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Re: MAIORIDADE PENAL

Mensagem  João Sérgio em Qui Nov 08, 2007 4:26 am

Very Happy


Concordo que a Maioridade Penal deveria ser logo aos 14 anos !!

Pois creio que um adolescente de 14 anos já tem capacidade de responder pelos seus atos ! Principalmente hoje nesse país tão amedrontado pela violência , as pessoas vêem na televisão como vai a situação do país na questão de segurança . Se um adolescente de 14 anos , pega uma arma e dá um tiro em um cidadão , será que ele não acha que ele cometeu um crime grave e que é cadeia na certa ??
Pois é , assim que eu penso que deve acontecer !!

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Re: MAIORIDADE PENAL

Mensagem  Alcimario em Qui Nov 08, 2007 5:26 am

apesar de toda resposabilidade que um jovem de 16 anos irá ter em suas mãos eu acho
certo de que ele pode votar como tambem ser responsável pelos seus atos......
eu com 14 anos eu sei de que estou fazendo,sei dos meus atos e de minhas artes manhas
imagine entao um jovem de 16 a com certeza irá saber responder sobre seus atos.
concordo de ser independete com apenas 16 anos e nao iria nem prestar......!!!! pirat geek
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Mensagem  yan em Qui Nov 22, 2007 11:56 pm

As leis devem ser mudadas pois as pessoas que matam roubam, estrupam ou cometem delitos contra a sociedade devem pagar pelos seus erros, seja ele menor ou não.

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Re: MAIORIDADE PENAL

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